Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1.657 de 27 de Dezembro de 2021, revogando seu anexo único, acrescentando os anexos I e II, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste salaria ao cargo de professor, no âmbito do Município de Irauçuba, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidoso no Municipio de Irauçuba, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Irauçuba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a a perfuração e instalação de um poço profundo na comunidade de machão. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de manilhas e aterro de trecho da estrada que liga a comunidade de Riacho do Meio á Sede do Distrito de Juá - sendo no ponto exato entre a residência do Sr. Dr. Inácio e da Sra. Ambrosina. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a municipalização dos cemitérios dos Distritos de Juá e Missí. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a demolição da estrutura de um posto de gasolina desativado na entrada de Campinas, Irauçuba. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a cursos de capitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer o mapeamento dos bueiros e realização de reparos necessários. - - |
Aprovado |