Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer um redutor de velocidade em frente a Escola Antônio Negreiros Bastos, no distrito de Juá. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer redutor de velocidade na Vila Budú, quase em frente a Oficina do Eguiberto. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer a reforma da Escola Manoel Coelho da Cruz, no distrito de Campinas. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a reforma da Escola Ielda Teixeira Fernandes, no distrito de Juá. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer pavimentação nas ruas do distrito de Missí que ainda não foram pavimentadas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Construção da Praça da Capela de São Pedro, na localidade de Boqueirão. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um centro de comercialização popular no centro da cidade de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma parede de contenção no entorno do lixão no trecho que dá acesso ás margens da estrada que liga a sede do Município ao Distrito de Juá. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Walmar de Andrade Braga Filho.
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer desvioo de água na residência da Sra. Maria da Conceição Pereira de Paula, moradora do Alto do Cristo, perto do seu Pedro Davi. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer titulo de benfeitor da cidade de Irauçuba ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial, a Semana do Incentivo ao Uso de Bicicletas aos Ciclistas no Município de Irauçuba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubense ao empresário Eriel Borges Nery Cerqueira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um imóvel, referente a um terreno, com Área de 331,20 M² localizado na Rua Sdo S/n, Distrito de Missí, Municipio de Irauçuba/Ce de propriedade do Sr. Luís Paulino Sousa, por meio de desapropriação judicial, e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com Área de 225,00 M², localizado na Rua Alto da Mangabeira, Trecho 3, Distrito de Missí, Município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. Francisco Sampaio de Queiroz Júnior, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável. para doação á Família carente e dá outras providências - - |
Aprovado |