Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.655/20211º Da Lei Municipal Nº 1.656/2021, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com Área de 225,00M², localizado na Rua Alto da Mangueira, Trecho3, Distrito de Missí, municipio de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr, Francisco Sampaio de Queiroz Junior, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Mulher no Municipio de Irauçuba, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Irauçubense ao Protético Jose Deoceles Bruno, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Âmbito do Município de Irauçuba o Programa Solidária e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer reforma do CEI Irisilvia, no âmbito do Municipio de Irauçuba. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a capacitação em Libras - Língua Brasileira de Sinais a todos os professores da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Seinfra a conclusão do fechamento do Esgoto que fica no "quintal" da casa do cidadão Antônio Denisleo Lopes Matos, localizado na Rua 13 de Maio 329, no Centro da Cidade. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por Pedido de Vista O Pedido de vista foi pedido pelo Vereador Valmir Mota Rafael. |