1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.655/20211º Da Lei Municipal Nº 1.656/2021, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir um imóvel, referente a uma casa, com Área de 225,00M², localizado na Rua Alto da Mangueira, Trecho3, Distrito de Missí, municipio de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr, Francisco Sampaio de Queiroz Junior, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Institui a Semana da Mulher no Municipio de Irauçuba, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Autor: João Batista Sousa Silva
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Irauçubense ao Protético Jose Deoceles Bruno, e dá outras providências."
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Institui no Âmbito do Município de Irauçuba o Programa Solidária e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer reforma do CEI Irisilvia, no âmbito do Municipio de Irauçuba.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer a capacitação em Libras - Língua Brasileira de Sinais a todos os professores da rede municipal de ensino.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer da Seinfra a conclusão do fechamento do Esgoto que fica no "quintal" da casa do cidadão Antônio Denisleo Lopes Matos, localizado na Rua 13 de Maio 329, no Centro da Cidade.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta por Pedido de Vista
Obs.: O Pedido de vista foi pedido pelo Vereador Valmir Mota Rafael.
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