Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a fazer doação de imóvel público, referente a um terreno, com área total de 168,00 m², localizado na rua Maria das Graças do Nascimento, bairro Cruzeiro, município de Irauçuba, à família carente, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, no âmbito do município de Irauçuba, a finalidade da desapropriação prevista na lei nº1.648, de 20 de Dezembro de 2021, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana da Juventude no Município de Irauçuba, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Irauçubense ao senhor Antônio Jose Paiva , e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer moção de aplausos aos Servidores da Limpeza Pública do Distrito de Juá. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a implantação de um treinamento de primeiro socorros para os servidores, professores e auxiliares das escolas e creches do Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de Oficio a Seinfra solicitando um a extensão na rede de abastecimento de água na rua Luisa Azevedo Mesquita. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a interligação do esgoto da Rua Deca Agostinho para o esgoto da Rua Izac Vasconcelos, ambas as Ruas Situadas no Bairro do Cruzeiro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Alves Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a recuperação do bueiro na Rua José Fernandes do Rêgo, no distrito de Juá, próximo a Residência do Bené. - - |
Aprovado |