Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da lei N.° 1.693 – 2022, aumentando a remuneração originariamente prevista para o cargo de ouvidor municipal, e dá outras providências. ” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2° da lei 806 de 26 de maio de 2011, majorando para 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre o vencimento base aos servidores designados para compor comissão de licitação como membro, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer esclarecimentos por parte da Cagece sobre a falta d'gua no município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre na praça José Airton Rocha, Bairro Gil Barros. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer informações sobre quais projetos e profissionais estão disponíveis para o atendimento de mulheres vitimas de violência doméstica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer o estudo de viabilidade para reforma e modernização do Mercado Público Municipal. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a ampliação do sistema de adutora para a comunidade de Mandacarú, no município de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Batista Sousa está solicitando a cagece uma providência para incluir na rede de abastecimento de água, uma vila de casas situadas no trecho entre a saída do mocó e vila Izáias, no município de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a implantação de sistema de adultora de abastecimento de água para atender a comunidade de Pedra Ferrada, no Município de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Otacílio do Madacarú
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a contratação ou aquisição de um transporte dos pacientes do Mandacaru ao Hospital Municipal de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a continuidade da pavimentação na Rua Clênia da Silva, solicitando a continuidade de pavimentação na Travessa da Rua Maria das Graças com a Rua Clênia, no Conjunto Joao Paulo II. - - |
Aprovado |