1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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Altera o anexo I da lei N.° 1.693 – 2022, aumentando a remuneração originariamente prevista para o cargo de ouvidor municipal, e dá outras providências. ”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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Altera o artigo 2° da lei 806 de 26 de maio de 2011, majorando para 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre o vencimento base aos servidores designados para compor comissão de licitação como membro, e dá outras providências.”
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: Valmir Mota Rafael
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Requer esclarecimentos por parte da Cagece sobre a falta d'gua no município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre na praça José Airton Rocha, Bairro Gil Barros.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer informações sobre quais projetos e profissionais estão disponíveis para o atendimento de mulheres vitimas de violência doméstica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer o estudo de viabilidade para reforma e modernização do Mercado Público Municipal.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: João Batista Sousa Silva
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Requer a ampliação do sistema de adutora para a comunidade de Mandacarú, no município de Irauçuba.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: João Batista Sousa Silva
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O Vereador Batista Sousa está solicitando a cagece uma providência para incluir na rede de abastecimento de água, uma vila de casas situadas no trecho entre a saída do mocó e vila Izáias, no município de Irauçuba.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: João Batista Sousa Silva
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Requer a implantação de sistema de adultora de abastecimento de água para atender a comunidade de Pedra Ferrada, no Município de Irauçuba.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Otacílio do Madacarú
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Requer a contratação ou aquisição de um transporte dos pacientes do Mandacaru ao Hospital Municipal de Irauçuba.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Terezinha da Saúde
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Requer a continuidade da pavimentação na Rua Clênia da Silva, solicitando a continuidade de pavimentação na Travessa da Rua Maria das Graças com a Rua Clênia, no Conjunto Joao Paulo II.
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Aprovado
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