Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2021 - 18:00
Encerramento: 05/03/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA IMPÉRIO DAS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 31.963.391/0001-73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - IRAUÇUBA FRATERNA
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: João Batista Sousa Silva
Propõe, declarar como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos de prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer á mesa diretora que seja criado, no âmbito desta câmara municipal, o título "mulher cidadã"
Aprovado
8 - Requerimento nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer á mesa diretora que seja aprovada "moção de aplausos" ao nosso amigo e cadeira cativa desta casa, ao Sr. Juracy Felipe da silva, pela sua dedicação e participação na vida política de nosso município, participando das sessões da câmara municipal de Irauçuba
Aprovado
9 - Requerimento nº 94 de 2021
Turno: Único
Autores:
Requer á mesa diretora que seja criado, título de "benfeitor da cidade de Irauçuba"
Aprovado
10 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer á Prefeita, Que Tome Providências Quanto a Instalação de Tela de Proteção no Pavimento Superior do Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga - CEPABB
Aprovado
11 - Requerimento nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer á prefeita, e ao secretário da infraestrutura, o conserto do calçamento da travessa " Vila do Povo" no bairro da Esperança
Aprovado
12 - Requerimento nº 97 de 2021
Turno: Único
Autores: Valmir Mota Rafael, Francisco Barros Matias
Requer ao secretário da infraestrutura uma máquina para patrolagem e desmatamento para o trajeto que interliga ás ruas: Francisca Oneide Mendes Costa e rua: Benedito Araújo Mesquita - bairro Cruzeiro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 98 de 2021
Turno: Único
Autores: Valmir Mota Rafael, Rogério Barbosa Mesquita
Requer ao secretário da infraestrutura o nivelamento de calçamento para as áreas intransitáveis em período chuvoso da rua: Isaac Vasconcelos sequenciada pela rua: Patriolino Rodrigues Barbosa, bairro Cruzeiro.
Aprovado
14 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer á mesa diretora, que seja apresentado moção de aplausos, com votos de congratulações para as mulheres pela passagem do dia internacional, comemorado no dia 08 de março.
Aprovado
15 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer ao secretário da infraestrutura, a troca de poste que está quebrado, localizado no distrito do Juá, na comunidade de riacho do salobro, perto da casa do senhor Luís Gonzaga de Araújo Gomes Pinto, na fazenda Riacho do Salobro, nº 00001.
Aprovado
16 - Requerimento nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer á mesa diretora, votos de louvor á polícia militar do município de Irauçuba, extensível á todos os seus policiais, por conta e em gratidão atuação e postura desses profissionais no cumprimento dos decretos municipal e estadual, tão necessária ao enfrentamento á pandemia do corona vírus.
Aprovado
17 - Requerimento nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer da mesa diretira, votos de louvor á guarda municipal do município de irauçuba, extensível á todos os guardas municipais, por conta e em gratidão atuação e postura desses profissionais no cumprimento dos decretos Municipal e Estadual, tão necessária ao enfrentamento á pandemia do coronavírus.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim