Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA IMPÉRIO DAS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 31.963.391/0001-73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A EMPRESA CALÇADOS LUIZ ROGERIO PAULO MESQUITA - PROPÉS CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - IRAUÇUBA FRATERNA - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COGERH, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REMANEJAMENTO DA ADUTORA QUE ATENDE A SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe, declarar como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos de prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer á mesa diretora que seja criado, no âmbito desta câmara municipal, o título "mulher cidadã" - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer á mesa diretora que seja aprovada "moção de aplausos" ao nosso amigo e cadeira cativa desta casa, ao Sr. Juracy Felipe da silva, pela sua dedicação e participação na vida política de nosso município, participando das sessões da câmara municipal de Irauçuba - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer á mesa diretora que seja criado, título de "benfeitor da cidade de Irauçuba" - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer á Prefeita, Que Tome Providências Quanto a Instalação de Tela de Proteção no Pavimento Superior do Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga - CEPABB - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer á prefeita, e ao secretário da infraestrutura, o conserto do calçamento da travessa " Vila do Povo" no bairro da Esperança - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao secretário da infraestrutura uma máquina para patrolagem e desmatamento para o trajeto que interliga ás ruas: Francisca Oneide Mendes Costa e rua: Benedito Araújo Mesquita - bairro Cruzeiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao secretário da infraestrutura o nivelamento de calçamento para as áreas intransitáveis em período chuvoso da rua: Isaac Vasconcelos sequenciada pela rua: Patriolino Rodrigues Barbosa, bairro Cruzeiro. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requer á mesa diretora, que seja apresentado moção de aplausos, com votos de congratulações para as mulheres pela passagem do dia internacional, comemorado no dia 08 de março. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao secretário da infraestrutura, a troca de poste que está quebrado, localizado no distrito do Juá, na comunidade de riacho do salobro, perto da casa do senhor Luís Gonzaga de Araújo Gomes Pinto, na fazenda Riacho do Salobro, nº 00001. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer á mesa diretora, votos de louvor á polícia militar do município de Irauçuba, extensível á todos os seus policiais, por conta e em gratidão atuação e postura desses profissionais no cumprimento dos decretos municipal e estadual, tão necessária ao enfrentamento á pandemia do corona vírus. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da mesa diretira, votos de louvor á guarda municipal do município de irauçuba, extensível á todos os guardas municipais, por conta e em gratidão atuação e postura desses profissionais no cumprimento dos decretos Municipal e Estadual, tão necessária ao enfrentamento á pandemia do coronavírus. - - |
Aprovado |