Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga desportiva de Irauçuba visando o repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para custear despesas com as premiações do campeonato Irauçubense de futebol 2022 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o instituto de articulação, pesquisa e desenvolvimento do protagonismo juvenil - ANTI-CORPUS, visando o repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), para custear parte das despesas para a realização da II Copa Mangueirão de Futebol 2022 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o poder executivo a adquirir a título oneroso 01 (UM) imóvel, com área total de 113,73 M², localizado na zona rural no distrito de Coité, pertencente à Sra. Francisca Jucilene Santos Mesquita, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para o centro de inclusão social - CIS, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, o 'Centro de Convivência Antônio Taveira Braga', na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivo da Resolução nº03. de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a viabilidade para aquisição de um parque infantil para a Escola Júlio Pinheiro Bastos, Distrito de Coité. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer o estudo da viabilidade para a aquisição de um parque infantil para a Escola Josefa Clotilde Taboas Braga, Distrito de Missí. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer envio de oficio ao Gabinete Osmar Baquit, solicitando-lhe Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho mamógrafo para realizar a mamografia em mulheres que necessitem desse exame no município de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
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Requer redes para a quadra poliesportiva Miguel Fernandes. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
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Requer uma solução para o escoamento de água das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Requer uma solução para o escoamento de água das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos. - - |
Aprovado |