1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga desportiva de Irauçuba visando o repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para custear despesas com as premiações do campeonato Irauçubense de futebol 2022 e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o instituto de articulação, pesquisa e desenvolvimento do protagonismo juvenil - ANTI-CORPUS, visando o repasse de recurso financeiro no valor máximo de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), para custear parte das despesas para a realização da II Copa Mangueirão de Futebol 2022 e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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Autoriza o poder executivo a adquirir a título oneroso 01 (UM) imóvel, com área total de 113,73 M², localizado na zona rural no distrito de Coité, pertencente à Sra. Francisca Jucilene Santos Mesquita, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para o centro de inclusão social - CIS, e dá outras providências."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Autor: Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
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Denomina, no âmbito do município de Irauçuba, o 'Centro de Convivência Antônio Taveira Braga', na forma que indica e dá outras providências."
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Altera dispositivo da Resolução nº03. de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 139 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer a viabilidade para aquisição de um parque infantil para a Escola Júlio Pinheiro Bastos, Distrito de Coité.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 140 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer o estudo da viabilidade para a aquisição de um parque infantil para a Escola Josefa Clotilde Taboas Braga, Distrito de Missí.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 141 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer envio de oficio ao Gabinete Osmar Baquit, solicitando-lhe Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho mamógrafo para realizar a mamografia em mulheres que necessitem desse exame no município de Irauçuba.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 142 de 2022
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
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Requer redes para a quadra poliesportiva Miguel Fernandes.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 143 de 2022
Autor: Tânia Alves
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Requer uma solução para o escoamento de água das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: João Batista Sousa Silva
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Requer uma solução para o escoamento de água das casas na Vila Joaquim, na Rua Benedito Ramos Vasconcelos.
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Aprovado
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