Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Requerimento nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza da parede do Açude Paulo Bastos, mediante pedido da população que sente ameaçada, em caso de possível arrombamento do referido açude - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de dois quebra-molas da Rua Pedro Rodrigues da Mota ao lado Conjunto Habitacional, em virtude da alta velocidade da região. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer um sistema de esgoto na Rua Valmir Braga, aonde encontra coma rua Esperidião Coelho da Mota e segue a diante, na rua Esperidião sentindo contrário a Prefeirura em decorrência de fedentina para os moradores do entorno. O que sabemos que é um problema de saúde pública. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer o envio de oficio por esta casa legislativa, á Excelentissíma Prefeita, Patricia Maria santos BArreto, solitando-lhe que através da Secretária da Segurança Pública, Trânsito, Transoirte e Administração Viária, estude a possibilidade de colocar uma faixa elevada em frene ao Centro Educacional Professor Antônop Barbosa Braga(CEPABB). - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requerimento nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apresentação em plenário para discussão e aprovação do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÂO IRAUÇUBENSE ao PASTOR WALDECI RODRIGUES e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa ao Secretário de Infrestrutura: Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando a reforma da Ponte/Passagem Molhada que dá acesso ao Bairro Sagrado Coração de Jesus/ Barragem situado na Rua 21 de Junho. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal que seja feito estudo de possibilidade para construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e playground no BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/BARRAGEM, zona urbana do nosso município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Barbosa Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Projeto Agente Jovem de Fortalecimento Parlamentar", no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá putras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Irauçuba e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispoe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Irauçuba, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Irauçubense ao Pastor José Waldeci Rodrigues, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar um termo de cooperação com a acompanha de gestão dos recursos Hídricos-Cogerh, para execução de obra de remanejamento da adutora que atende a sede do município de irauçuba, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera, no ãmbito do Município de Irauçuba a finalidade da desapropriação prevista na Lei 1.020/2013 e á outras providências". - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo municipal adquirir um Imóvel, referente a um rerreno, com ÁREA DE 10,395,84 M², localizado na comunidade São Joaquim, zona rural, Irauçuba-Ce de propriedade do Sr. João Almeida Melo, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para construçãi de unidades habitacionais, e da outras providencias. - - |
Aprovado |