Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1.743 de 17 de Agosto de 2022, na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Irauçuba, o Projeto Mérito Educacional, na forma que indica e dá outras providências." - - |
Aprovado |