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Resumo (2ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/01/2023 - 16:18
Encerramento: 19/01/2023 - 16:32



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeiraucuba/videos/2356758394495372



Mesa Diretora
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Vice-Presidente: Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
1º Secretário: Tânia Alves / PDT
2º Secretário: Valmir Mota Rafael / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Institui o programa bolsa trabalho - PBT, revoga a Lei de Nº 1.346 de 30 de Outubro de 2018, Lei 1.364 de 05 de Fevereiro de 2019 e a Lei Nº 1.511 de 02 Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Institui o programa "Meu estágio, experiência é fundamental" e revoga a Lei Nº 1.297 de 28 de Março de 2018 e a Lei de Nº 1.512 de 02 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Altera o Art. 1º, da Lei 1.784 de 26 de Dezembro de 2022 e dá outras providências".
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
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