Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2023 - 18:13
Encerramento: 03/03/2023 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita / PDT
1º Secretário: Tânia Alves / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir Mota Rafael

2 - Francisco Xavier Asevedo Mesquita

3 - Antônio do Eudes

4 - Walmar de Andrade Braga Filho.

5 - Raimundo Alves Lopes

6 - Tânia Alves

7 - Abelhardo Araújo Alcântara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abelhardo Araújo Alcântara / PSD
Antônio do Eudes / PSD
Carlos Felipe de Sousa Fernandes / PSD
Francisco Barros Matias / PSL
Francisco Xavier Asevedo Mesquita / PDT
João Batista Sousa Silva / PDT
Raimundo Alves Lopes / PSB
Rogério Barbosa Mesquita / PDT
Tânia Alves / PDT
Valmir Mota Rafael / PDT
Walmar de Andrade Braga Filho. / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Dá nova redação ao artigo 17 da lei 1.807 de 26 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Autoriza o Município de Irauçuba a firmar parceria com a empresa IRPM Indústria de Calçados Ltda-Propés Calçados, na forma que indica e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Autoriza o Município de Irauçuba, representado pelo poder executivo municipal, a adquirir a título oneroso, através da compra, um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 225,00 m², localizado no distrito de carnaúba, zona rural, município de miraíma/ce, de propriedade da sra. Maria Luiza Rodrigues de Mesquita Viana, para construção de uma estação elevatória da adutora permanente do sistema de abastecimento de água do Município de Irauçuba, e dá outras providências”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Institui o “programa guarda mirim” no âmbito do Município de Irauçuba e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba, o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer a resolução dos atoleiros na região do Mandacarú.
Aprovado
8 - Requerimento nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer a resolução do atoleiro no assentamento da Arraia.
Aprovado
9 - Requerimento nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer a instalação de um poço que havia sido prometido na comunidade do Machão.
Aprovado
10 - Requerimento nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer a colocação de uma caixa d'agua elevatória para a localidade do Mocó.
Aprovado
11 - Requerimento nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer a resolução do atoleiro na Rua do Mocó, Bairro Cruzeiro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer a colocação das luminárias na Rua Mocó, Bairro Cruzeiro.
Aprovado
13 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer a conclusão da perfuração do Poço no assentamento de Saco Verde.
Aprovado
14 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: João Batista Sousa Silva
Requer a continuidade da pavimentação em um trecho localizado na Vila Verde.
Aprovado
15 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Barros Matias
Requer a construção de uma calçada que vai do hospital ao necrotério.
Aprovado
16 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Barros Matias
Requer um local para armazenamento das documentações dos cidadãos no cemitério de Irauçuba.
Aprovado
17 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Valmir Mota Rafael
Requer a construção de dois banheiros com vestiários para a quadra esportivas do Bairro Sagrado Coração de Jesus - Barragem.
Aprovado
18 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Raimundo Alves Lopes
Requer investimentos na educação financeira do Município de Irauçuba.
Aprovado
19 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer a execução de uma capina no Hospital Municipal de Irauçuba.
Aprovado
20 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Requer a construção de banheiros com vestuários(feminino e masculino), para a Quadra Esportiva do CEI - Adelite Teixeira Azevedo, no distrito de Missí.
Aprovado
21 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Requer a recuperação total do dessalinizador na localidade do Assentamento Santos Reis.
Aprovado
22 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer a cobertura com proteção, construção de banheiros e proteção de rede para a Quadra do Bairro da Esperança.
Aprovado
23 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer uma vistoria sobre a situação das calhas nos galpões das fábricas no Município de Irauçuba.
Aprovado
24 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer a inclusão no plano de governo providências e serviços de implantação de um parque infantil na Escola Antônio Vidal, na localidade de Mandacarú.
Aprovado
25 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Tânia Alves
Requer a contratação de um médico Gastroenterologista para atender a população nesta especialidade.
Aprovado
26 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Requer a pavimentação na estrada por baixo da CE 173, ao longo da comunidade de Cajazeiras.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
  • Abelhardo Araújo Alcântara - Sim
  • Antônio do Eudes - Sim
  • Carlos Felipe de Sousa Fernandes - Sim
  • Francisco Barros Matias - Sim
  • Francisco Xavier Asevedo Mesquita - Sim
  • João Batista Sousa Silva - Sim
  • Raimundo Alves Lopes - Sim
  • Rogério Barbosa Mesquita - Não Votou
  • Tânia Alves - Sim
  • Valmir Mota Rafael - Sim
  • Walmar de Andrade Braga Filho. - Sim