Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 17 da lei 1.807 de 26 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Município de Irauçuba a firmar parceria com a empresa IRPM Indústria de Calçados Ltda-Propés Calçados, na forma que indica e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Autoriza o Município de Irauçuba, representado pelo poder executivo municipal, a adquirir a título oneroso, através da compra, um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 225,00 m², localizado no distrito de carnaúba, zona rural, município de miraíma/ce, de propriedade da sra. Maria Luiza Rodrigues de Mesquita Viana, para construção de uma estação elevatória da adutora permanente do sistema de abastecimento de água do Município de Irauçuba, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o “programa guarda mirim” no âmbito do Município de Irauçuba e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba, o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
|
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a resolução dos atoleiros na região do Mandacarú. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a resolução do atoleiro no assentamento da Arraia. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de um poço que havia sido prometido na comunidade do Machão. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a colocação de uma caixa d'agua elevatória para a localidade do Mocó. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a resolução do atoleiro na Rua do Mocó, Bairro Cruzeiro. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a colocação das luminárias na Rua Mocó, Bairro Cruzeiro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a conclusão da perfuração do Poço no assentamento de Saco Verde. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a continuidade da pavimentação em um trecho localizado na Vila Verde. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Barros Matias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma calçada que vai do hospital ao necrotério. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Barros Matias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer um local para armazenamento das documentações dos cidadãos no cemitério de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de dois banheiros com vestiários para a quadra esportivas do Bairro Sagrado Coração de Jesus - Barragem. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Alves Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer investimentos na educação financeira do Município de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a execução de uma capina no Hospital Municipal de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Abelhardo Araújo Alcântara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de banheiros com vestuários(feminino e masculino), para a Quadra Esportiva do CEI - Adelite Teixeira Azevedo, no distrito de Missí. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação total do dessalinizador na localidade do Assentamento Santos Reis. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a cobertura com proteção, construção de banheiros e proteção de rede para a Quadra do Bairro da Esperança. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer uma vistoria sobre a situação das calhas nos galpões das fábricas no Município de Irauçuba. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requer a inclusão no plano de governo providências e serviços de implantação de um parque infantil na Escola Antônio Vidal, na localidade de Mandacarú. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Requer a contratação de um médico Gastroenterologista para atender a população nesta especialidade. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a pavimentação na estrada por baixo da CE 173, ao longo da comunidade de Cajazeiras. - - |
Aprovado |