Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o Anexo Único da lei Nº 821 de 08 de agosto de 2011, aumentando o vencimento previsto para o cargo de artífice-eletricidade, e dá outras providências. ”

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 425,00 m², localizado na rua José Teixeira Matos, s/n, bairro cruzeiro, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr. Carlos Alexandre Braga de Sousa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, nos termos do programa morar melhor, e dá outras providências.

Altera o item 17 do anexo I da lei Nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, aumentando a remuneração prevista para o cargo de chefe de setor de abastecimento farmacêutico, e dá outras providências.

Institui, no Âmbito do município de Irauçuba, o projeto aprender, na forma que indica e dá outras providências

Requer que seja feito um estudo de viabilidade para concessão de um Reajuste Salaria para as categorias de Assistente Social e Psicólogas no Município de Irauçuba-Ce.

Requer estudo de possibilidade para implantação de Monitoramento por câmeras nas escolas e creches municipais.

Requer o estudo de possibilidade para implantação de equipamentos de segurança nos portões de entrada e saídas das escolas e creches municipais.

Requer que interceda junto a secretaria competente para que providencie uma campanha de combate a violência nas escolas e creches municipais.

Requer capacitação sobre o TEA, (Transtorno do Espectro Autista), para que profissionais que atuam no atendimento de autistas, bem como pais ou responsáveis, possam auxiliar cada vez mais a qualidade de vida dessas pessoas.

Requer um projeto para que possa contemplar os membros de associação, e cooperativa que trabalham com reciclagem, com a construção de banheiros, acesso para que eles possam guardar suas mercadorias, até mesmo a possibilidade da compra de uma prensa, pois agregaria muito ao serviço deles, gerando uma renda a mais, sendo selecionado um dos membros para ficar responsável de ser o operador da prensa.

Requer que sejam feitas placas com setas, sinalizando entrada para o Distrito do Missi, e saída para o Município de Itapipoca, pois muitos que não conhecem o trajeto, acabam tendo dificuldades de locomoção, principalmente à noite, onde se tem ruas mais escuras e sem pessoas para dar as devidas informações, portanto, com essas placas sinalizando o trajeto, facilitaria a vida de todos os moradores e também de nossos visitantes.

Requer que seja instalado um poço profundo no Bairro da Esperança, pois os moradores de lá vem sofrendo muito com a falta de água, e a instalação de um novo poço lá se faz necessária, pois o poço lá já secou totalmente.