Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera o Anexo Único da lei Nº 821 de 08 de agosto de 2011, aumentando o vencimento previsto para o cargo de artífice-eletricidade, e dá outras providências. ” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 425,00 m², localizado na rua José Teixeira Matos, s/n, bairro cruzeiro, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr. Carlos Alexandre Braga de Sousa, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente, nos termos do programa morar melhor, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera o item 17 do anexo I da lei Nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, aumentando a remuneração prevista para o cargo de chefe de setor de abastecimento farmacêutico, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui, no Âmbito do município de Irauçuba, o projeto aprender, na forma que indica e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito um estudo de viabilidade para concessão de um Reajuste Salaria para as categorias de Assistente Social e Psicólogas no Município de Irauçuba-Ce. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer estudo de possibilidade para implantação de Monitoramento por câmeras nas escolas e creches municipais. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o estudo de possibilidade para implantação de equipamentos de segurança nos portões de entrada e saídas das escolas e creches municipais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que interceda junto a secretaria competente para que providencie uma campanha de combate a violência nas escolas e creches municipais. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer capacitação sobre o TEA, (Transtorno do Espectro Autista), para que profissionais que atuam no atendimento de autistas, bem como pais ou responsáveis, possam auxiliar cada vez mais a qualidade de vida dessas pessoas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio do Eudes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer um projeto para que possa contemplar os membros de associação, e cooperativa que trabalham com reciclagem, com a construção de banheiros, acesso para que eles possam guardar suas mercadorias, até mesmo a possibilidade da compra de uma prensa, pois agregaria muito ao serviço deles, gerando uma renda a mais, sendo selecionado um dos membros para ficar responsável de ser o operador da prensa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que sejam feitas placas com setas, sinalizando entrada para o Distrito do Missi, e saída para o Município de Itapipoca, pois muitos que não conhecem o trajeto, acabam tendo dificuldades de locomoção, principalmente à noite, onde se tem ruas mais escuras e sem pessoas para dar as devidas informações, portanto, com essas placas sinalizando o trajeto, facilitaria a vida de todos os moradores e também de nossos visitantes. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja instalado um poço profundo no Bairro da Esperança, pois os moradores de lá vem sofrendo muito com a falta de água, e a instalação de um novo poço lá se faz necessária, pois o poço lá já secou totalmente. - - |
Aprovado |