Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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“Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um imóvel, qual seja um terreno, com área total de 160,00 m², localizado na rua Francisca Oneide Mendes Sousa, s/n°, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr. João Almeida Melo, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para doação à família carente e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que seja feito um treinamento com os porteiros das escolas, onde a Guarda Municipal possa ensiná-los como agir em determinadas situações, onde exista um perigo iminente à segurança da Escola. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que a secretaria de recursos hídricos consiga sistema de abastecimento para a localidade de Carnaubal, havendo uma reforma no poço profundo daquela região, pois, os moradores estão sofrendo muito com a falta de água, e essa problemática já vem se estendendo há muito tempo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: João Batista Sousa Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que seja feita a construção de duas passagens molhadas, uma para a localidade de Carnaubal, e outra para o Boqueirão, pois são de extrema necessidade, e esta solicitação já é um pedido antigo dos moradores daquelas regiões. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja averiguada a espécie de atendimento do CAPS, a forma de acolhimento ao paciente, pois precisa todo um cuidado com a pessoa que chega para ser atendida, existem muitos relatos de que vem havendo um mal atendimento no local, pacientes sendo tratados com grosserias, e um bom acolhimento, uma recepção calorosa faz toda a diferença na vida dessas pessoas que vão até o CAPS em busca de ajuda. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Alves Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita uma reforma de uma estrada no Distrito do Juá, que vai em sentido ao Rodeador, próximo ao posto de combustível, pois aquele trecho encontra-se péssimo, causando atoleiro, dificultando o tráfego dos moradores daquela região e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Barros Matias
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que direcione uma resposta com relação a ter uma segurança particular para os profissionais que prestam serviços no Hospital, pois muitos pacientes que chegam para serem atendidos, muitas vezes com os nervos à flor da pele, acabam ameaçando a segurança desses profissionais, e que uma segurança particular seria de extrema importância e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja providenciado, com a maior urgência possível, a limpeza geral de toda a área próxima ao cruzamento das Ruas Jaime Rodrigues e Tio Sena, vez que são constantes e inúmeros as reclamações dos moradores do entorno daquele local, que relatam mal odores e outras situações inconvenientes e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer itens e serviços para a UBS do bairro da Esperança na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que priorize com urgência a situação do esgoto do Distrito do Juá, principalmente no Bairro Beira Rio, a situação está crítica, o que vem ocasionando um mal cheiro imenso, muitos moradores estão reclamando, e algo precisa ser feito com urgência, sendo feito o esgotamento, colocando umas manilhas, ou canos mais grossos, mas que a situação do esgoto não pode permanecer sem a devida resolução. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Barros Matias
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que veja com urgência o que pode ser feito para resolver um problema grave de alagamento na Rua Catequista Maroca Ramos, pois muitas famílias estão sendo prejudicadas, correndo risco de um muro de alguma residência ou até mesmo uma casa chegar a cair, pois os imóveis estão ficando “brejados” por conta do inverno - - |
Aprovado |