Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um imóvel, qual seja uma casa, com área total de 395,00 m², sendo 328,35 m² de área construída, localizado na avenida Paulo Bastos, n° 145, bairro nossa senhora de Fátima, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr. Manuel Gonçalves de Sousa Júnior, por meio de desapropriação judicial e/ou amigável, para construção de um espaço de integração, formação especial e recreação para as escolas públicas municipais. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o desmembramento e doação, de uma porção de terra, parte integrante de um imóvel de propriedade do município de Irauçuba, inscrito sob a matrícula cartorária nº 444, ao estado do Ceará, para a construção de uma escola estadual de educação profissional - EEP, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o executivo municipal estude a viabilidade para aquisição de um parquinho infantil com cobertura para o centro de atendimento infantil neuropsicomotor dra. Fátima Lotif. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o atendimento da referida solicitação possibilitará aos clientes mais comodidade, pois estarão protegidos contra o sol e a chuva. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Mota Rafael
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma resposta com relação ao que poderá ser feito sobre o abastecimento de água da adl de campinas, - - |
Aprovado |