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“Altera o artigo 1º da lei 1.840 de 20 de março de 2023, na forma que indica, e dá outras providências”.

Define as alíquotas de contribuição previdenciária do município de Irauçuba para o instituto de previdência municipal de Irauçuba – Irauprev, na forma que indica, e da outra providência”.

Autoriza a aquisição, a título onereso, e a cessão de uso gratuito, de um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 9.600,00 m², localizado na rua Luiza Azevedo mesquita, fazenda lagoa das pedras, s/n, zona rural, município de Irauçuba, de propriedade do sr. benedito pinto mesquita, à associação nova esperança, para construção de um campo de futebol no bairro da esperança, sede do município de Irauçuba, e dá outras providências

Regulamenta a fixação do piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito do município de Irauçuba-ce e dá outras providências”

Autoriza o município de Irauçuba a firmar convênio com a clínica tratar saúde hospitalar e dá outras providências”

Altera os itens 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 e 98 do anexo i da lei nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, reajustando a remuneração mínima dos cargos neles previstos, nos termos da medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023 e lei municipal n° 1.863 de 16 de maio de 2023, na forma que indica e dá outras providências

“Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providências

Altera Lei nº 1.355/2018, Plano Diretor de Irauçuba, em todo o texto legal, a denominação Área Especial de Interesse Social (AIS) para Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de colaboração com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral-SISAR-BCL, para requalificação do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade de Pedra Ferrada, Município de Irauçúba, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de colaboração com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral-SISAR-BCL, para execução de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água para as comunidades de São Joaquim e Vila Almeida, Município de Irauçúba, e dá outras providências

Autoriza o Município de Irauçuba a firmar termo de colaboração com a Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral - SISAR-BCL, para execução de estação de tratamento de água e ampliação de rede de distribuição no sistema de abastecimento de água da comunidade de Saco do Juazeiro, Município de Irauçuba, e dá outras providências.

Estabelece normas para o funcionamento, organização, serviços e concessão de direito real de uso das sepulturas no Cemitério Esperança, revogando a Lei nº 730/2010, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Irauçuba, sobre a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos particulares no Município de Irauçuba/CE, e dá outras providências.

Dispõe acerca do piso salarial dos profissionais da enfermagem no âmbito do Município de Irauçuba e adota outras providências.

Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de Abril, e dá outras providências.

Dispõe sobre o comprimento do estatuído no inciso VI, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, para a Legislatura Seguinte (2025-2028) na forma que indica.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irauçuba, o Dia municipal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), a ser comemorado anualmente, no dia 04 de outubro e dá outras providências

Institui o ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas no Município de Irauçuba.

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal de Irauçuba, Exercício de 2018, e dá outras providência

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Governo – Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba, o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências.

Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.

Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a indicação de criação de Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal, no Município de Irauçuba, e dá outras providências.

Cria, no âmbito do Município de Irauçúba, o Programa Ronda Maria da Penha.

Requer a reforma e ampliação e a construção de um quiosque na Praça Jesuíno Pinto de Mesquita, no Distrito de Juá, Irauçuba-Ceará.

Requer a construção de quiosques nas praças municipais na forma que indica.

Requer a aquisição de dois ônibus escolar para universitários que estudam no município de Sobral.

Requer a construção de um quiosque na praça do bairro Gil Bastos.

Requer a construção de um quiosque na praça do Coité.

Requer a criação de uma faixa elevada em frente ao CEI Tia Diva, bairro Gil Bastos.

Requer a vistoria em todos os bueiros existentes em Irauçuba.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Laurice Rogério da Silva, Bairro Gil Bastos.

Requer a desmobilização de transporte para alunos que irão iniciar a faculdade em Itapipoca.

Requer a avaliação de riscos de erosões nos respectivos açudes no Município.

Requer o carro fossa para atendimento para os moradores da região de coité. vila mimosa, fazenda do fumo.

Requer o serviço de patrolagem no acesso à Rua Moço, comunidade. próxima a casa da Professora Elenita, na Rua Benedita Araújo Mesquita, bem como, uma luminária para esse trajeto no Município de Irauçuba-Ce.

Requer a cobrança junto a empresa a responsável pela construção do poço para atender os moradores do Distrito de Juá;

Requer a avaliação de risco de erosão no Ria na Vila Beira Rio, Distrito de Juá.

Requer a reforma da antiga delegacia do Juá .

Requer a recuperação da estrada com reposição de material em dois atoleiros na forma que indica.

Requer a retirada do poste em frente a casa do Sr. Hércules, no distrito de Missí.

Requer a instalação de postes e iluminação de todas a Av. Antônio Américo, no distrito de Missí.

Requer a concretagem das duas passagens molhadas na Vila Boqueirão.

Requer a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e playground e quiosque na localidade de Fumo, zona rural do nosso município.

Requer a reforma da passagem molhada do bairro do Mocó.

Requer a implantação de um parque infantil na Escola Pedro Rufino dos Santos, na localidade de Carnaubinha-Juá.

Requer a limpeza do açude do Missí.