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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o título "Mulher Cidadã" no município de irauçuba, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
Texto Original
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o título de "benfeitor da cidade de Irauçuba" no âmbito da câmara municipal de irauçuba, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Texto Original
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 28, da resolução nº. 03, de 31 de janeiro de 2020 (regimento interno da câmara municipal de irauçuba) e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o "Projeto Agente Jovem de Fortalecimento Parlamentar", no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá putras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Progrma Câmara Intínerante no Município de Irauçuba, e dá outras providências. "
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o §2°., do art. 5º., da Resolução de nº. 07/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera dispositivos das Resoluções que indica e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os artigos 45 e 48 da Resolução nº 03 de 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno no que concerne às atas eletrônicas da Câmara Municipal de Irauçuba na forma que indica
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Propõe, ao poder Executivo Municipal, proporcionar melhores condições aos cidadãos irauçubenses que aguardam o recebimento do auxílio emergencial, na casa lotérica, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Propõe, declarar como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos de prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: INSTITUI O 'PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA ESCOLA', NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o 'dia do agricultor' e a 'semana do agricultor', no município de irauçuba, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Francisco Barros Matias
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de irauçuba e dá outrs previdências.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: "Dispõe sobre a 'semana municipal de conscientização e combate á violência contra a pessoa idosa no município de irauçuba', e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Institui a 'semana municipal do brincar' no município de irauçuba, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais do município de irauçuba e da outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Propõe ao poder executivo a 'aquisição e/ou doação de terreno e construção de cemitério público para o distrito de campinas e adjacências', e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Propõe ao poder executivo a eletrificação no cemitério da localidade de jucá que atende o distrito de coité e adjacências, e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Valmir Mota Rafael
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Institui o 'programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de irauçuba', e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno no que concerne às atas eletrônicas da Câmara Municipal de Irauçuba na forma que indica."
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Cria a cartira de identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnostica com transtorno do espectro autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Institui o título professor excelência do ano nas unidades escolares da secretária municipal de educação de Irauçuba e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: "Institui os serviços de Bombeiro Civil no Município de Irauçuba e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: “Institui no âmbito do município de Irauçuba, o 'Programa: Mulher - Sua Saúde, seus Direitos' e dá outras providências”
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação de 'hortas escolares comunitárias' nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Irauçuba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Institui a Campanha Municipal '16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres' e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica o nome de PROFESSOR ANTONIO XAVIER MOURA MESQUITA, ao ANFITEATRO localizado na Praça da Juventude, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indica o nome de 'PROFESSOR FRANCISCO CAIK RODRIGUES MOTA', a 'QUADRA COBERTA' da Praça da Juventude, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Tânia Alves
Valmir Mota Rafael
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: institui a 'semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - eca, no Município de Irauçuba, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado oficio por essa casa Legislativa ao Secretario da Infraestrutura, Marco Thiago Ferreira da Silva, solicitando a recuperação dos calçamento nas ruas do distrito do Juá
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa à Excelentíssima Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, e ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Luiz Carlos Lopes Martins, solicitando a construção de uma adutora nas localidades de Riacho do Meio e Carnaubinha.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa ao Secretário da Educação, Manoel Mota Barreto Filho, solicitando a recuperação da quadra esportiva do Assentamento Santos Reis, pois a mesma está deteriorada, e era o único lazer para os jovens do referido assentamento.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: requer, que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa à Secretária da Saúde, Hérica Oliveira Pinheiro, solicitando a manutenção da Casa de apoio à Saúde do Município de Irauçuba existente na Cidade de Sobral Ceará.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: requer, que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando a manutenção das estradas do Assentamento Rodeador, Assentamento Santos Reis, Assentamento Almas e Assentamento São Fernandes.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando a Passagem Molhada que Liga a Beira Rio ao Colégio do Estado Antônio Negreiro Bastos.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedida CERTIDÃO, direcionada a empresa pública URBFor - Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza, com quem mantenho vínculo de serviço, com endereço na Rua Marechal Deodoro, 1.501, Benfica, Fortaleza-CE, 60.020-061, informando o dia e horário das sessões ordinárias "a serem realizadas nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Walmar de Andrade Braga Filho.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja autorizado pelos nobres vereadores a aprovação do nome do senhor Manoel Carlos Vasconcelos para ser homenageado (em memória) no anexo do PSF do Bueno vinculado ao PSF do distrito do Missi.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Antônio do Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à excelentíssima prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando o envio de uma Comissão de Patrimônio para avaliar a possível compra ou desapropriação de um imóvel localizado na Rua José de Farias, no distrito do Missi, Irauçuba, para que possa desobstruir a citada rua.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Antônio do Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à excelentíssima prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando o envio de uma Comissão de Patrimônio para avaliar a possível compra ou desapropriação de um imóvel localizado na Rua Conjunto I, no distrito do Missi, Irauçuba, para que possa desobstruir a citada rua.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Antônio do Eudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando lhe em caráter de urgência que sejam tapados os buracos que ficaram após a realização do patrolamento da estrada que liga Cacimba Salgada à Passarinho.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: requerer, depois de ouvido o Doutor Plenário, que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando-lhe a pavimentação na Rua Maria da Paz Borges Araújo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa ao Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando-lhe a pavimentação na Rua Manoel Deocides Sousa, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, a qual dá acesso a Creche Tia Ceci, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: requer que a Mesa Diretora em consonância com os demais vereadores promova cursos de capacitação para os vereadores e vereadora, sobre o Regimento Interno da Casa, Lei Orgânica e Processos Legislativos.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando construção de passagem molhada no trecho que liga a Sede à Vila Paixão.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando pavimentação da Rua Valdir Andrade Braga, e José Airton Rocha, no Bairro do Cruzeiro, que dão acesso a Creche Íris Sílvia, em razão da dificuldade encontrada pelas famílias que por alí passam para irem deixar deus filhos na referida Creche.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito obra de pavimentação em pedra tosca no trecho da estrada de Mandacarú, que corta a serra, pois aquele trecho no inverno faz com que tome O transito extremamente difícil.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando que seja realizado serviço de patrolagem na Estrada que liga a Comunidade de Cacimba Salgada às comunidades de Saco do Juazeiro e Maracanã.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado serviço de conserto e/ou substituição de luminárias nas Comunidade de Saco do Juazeiro, Maracanã e Boa Vista do Gabriel.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: requer que seja enviado ofício por esta Casa Legislativa à Prefeita Municipal Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando construção de adutora para atender a Sede do Distrito de Boa Vista do Caxitoré.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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