Pesquisar Matéria Legislativa

Requer capacitação sobre o TEA, (Transtorno do Espectro Autista), para que profissionais que atuam no atendimento de autistas, bem como pais ou responsáveis, possam auxiliar cada vez mais a qualidade de vida dessas pessoas.

Requer um projeto para que possa contemplar os membros de associação, e cooperativa que trabalham com reciclagem, com a construção de banheiros, acesso para que eles possam guardar suas mercadorias, até mesmo a possibilidade da compra de uma prensa, pois agregaria muito ao serviço deles, gerando uma renda a mais, sendo selecionado um dos membros para ficar responsável de ser o operador da prensa.

Requer que sejam feitas placas com setas, sinalizando entrada para o Distrito do Missi, e saída para o Município de Itapipoca, pois muitos que não conhecem o trajeto, acabam tendo dificuldades de locomoção, principalmente à noite, onde se tem ruas mais escuras e sem pessoas para dar as devidas informações, portanto, com essas placas sinalizando o trajeto, facilitaria a vida de todos os moradores e também de nossos visitantes.

Requer que seja instalado um poço profundo no Bairro da Esperança, pois os moradores de lá vem sofrendo muito com a falta de água, e a instalação de um novo poço lá se faz necessária, pois o poço lá já secou totalmente.

Solicita que seja feito um treinamento com os porteiros das escolas, onde a Guarda Municipal possa ensiná-los como agir em determinadas situações, onde exista um perigo iminente à segurança da Escola.

Solicita que a secretaria de recursos hídricos consiga sistema de abastecimento para a localidade de Carnaubal, havendo uma reforma no poço profundo daquela região, pois, os moradores estão sofrendo muito com a falta de água, e essa problemática já vem se estendendo há muito tempo.

Solicita que seja feita a construção de duas passagens molhadas, uma para a localidade de Carnaubal, e outra para o Boqueirão, pois são de extrema necessidade, e esta solicitação já é um pedido antigo dos moradores daquelas regiões.

Requer que seja averiguada a espécie de atendimento do CAPS, a forma de acolhimento ao paciente, pois precisa todo um cuidado com a pessoa que chega para ser atendida, existem muitos relatos de que vem havendo um mal atendimento no local, pacientes sendo tratados com grosserias, e um bom acolhimento, uma recepção calorosa faz toda a diferença na vida dessas pessoas que vão até o CAPS em busca de ajuda.

Requer que seja feita uma reforma de uma estrada no Distrito do Juá, que vai em sentido ao Rodeador, próximo ao posto de combustível, pois aquele trecho encontra-se péssimo, causando atoleiro, dificultando o tráfego dos moradores daquela região e dá outras providências.

Requer que direcione uma resposta com relação a ter uma segurança particular para os profissionais que prestam serviços no Hospital, pois muitos pacientes que chegam para serem atendidos, muitas vezes com os nervos à flor da pele, acabam ameaçando a segurança desses profissionais, e que uma segurança particular seria de extrema importância e dá outras providências.

Requer que seja providenciado, com a maior urgência possível, a limpeza geral de toda a área próxima ao cruzamento das Ruas Jaime Rodrigues e Tio Sena, vez que são constantes e inúmeros as reclamações dos moradores do entorno daquele local, que relatam mal odores e outras situações inconvenientes e dá outras providências.

Requer itens e serviços para a UBS do bairro da Esperança na forma que indica e dá outras providências.

Requer que priorize com urgência a situação do esgoto do Distrito do Juá, principalmente no Bairro Beira Rio, a situação está crítica, o que vem ocasionando um mal cheiro imenso, muitos moradores estão reclamando, e algo precisa ser feito com urgência, sendo feito o esgotamento, colocando umas manilhas, ou canos mais grossos, mas que a situação do esgoto não pode permanecer sem a devida resolução.

Requer que veja com urgência o que pode ser feito para resolver um problema grave de alagamento na Rua Catequista Maroca Ramos, pois muitas famílias estão sendo prejudicadas, correndo risco de um muro de alguma residência ou até mesmo uma casa chegar a cair, pois os imóveis estão ficando “brejados” por conta do inverno

Requer a revitalização das faixas elevadas de nosso município, pois muitas já estão de difícil visualização, dificultando quem trafega pelas ruas da cidade, correndo risco de acidentes, portanto se faz necessária a pintura dessas faixas amarelas, para oferecer uma melhor segurança no trânsito de nossa cidade e dá outras providências.

Solicita um pedido de resposta a um projeto de lei que trata da proibição da Emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motocicletas, projeto esse que foi apresentado em fevereiro de 2022. É de suma importância para o desenvolvimento de nosso município que o projeto supracitado acima seja sancionado, e que vire lei, até mesmo já existe uma lei no código de trânsito brasileiro, que visa essa proibição, portanto seria um passo adiante para a organização municipal de Irauçuba.

Requer que se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, por meio da secretaria competente que proceda junto a SOP (Secretaria de Obras Públicas do Estado) providências no sentido de realizar os serviços de manutenção e roçagem nas margens da CE-173 que dar acesso ao Distrito de Juá e dá outras providências.

Requer que se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, solicitando que determine as secretarias competentes a fixação de cartazes contendo o artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em postos de saúde, hospitais, creches e escolas municipais para que a população tome conhecimento dos direitos das crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requer o seu afastamento a partir deste sábado, dia 13 de maio de 2023, até o dia 13 de agosto de 2023, mediante licença para tratar de interesses particulares, inobstante o direito de retornar as atividades parlamentares assim que desejar e for possível, bem como de ampliar a licença requerida, da forma que indica.

Requer que o executivo municipal estude a viabilidade para aquisição de um parquinho infantil com cobertura para o centro de atendimento infantil neuropsicomotor dra. Fátima Lotif.

Requer o atendimento da referida solicitação possibilitará aos clientes mais comodidade, pois estarão protegidos contra o sol e a chuva.

Requer uma resposta com relação ao que poderá ser feito sobre o abastecimento de água da adl de campinas,

Requer a destinação de área para construção de um Cemitério no Distrito de Campinas.

Requer envio de moção de aplausos, para a Secretaria da Educação, pela realização da SEMANA DO BRINCAR, evento anual que valoriza a importância do brincar na infância.

Solicita que seja feita uma limpeza no quintal do Centro de Atendimento infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif, pois o mesmo encontra-se com muita sujeira, e coberto de mato, sendo necessário fazer uma capina, pois os cidadãos que vão até o centro, em busca de atendimento, merecem um ambiente limpo e acolhedor.

Requer as instalações completas dos poços profundos que foram perfurados nas seguintes localidades: Pela FUNASA – Assentamento São Fernandes, Riacho Salobre, Comunidade Cidade, Livramento, Arraiá,

Requer com urgência a reforma geral da quadra da escola Josefa Clotilde Barbosa Braga, no distrito de Missí, a qual está realmente danificada, conforme fotos em anexos.

Solicita que seja feita uma URGENTE REFORMA NA QUADRA E NOS BANHEIROS DA ESCOLA JOSEFA CLOTILDE BARBOSA BRAGA.

Solicita a disponibilização de materiais adaptados para a alfabetização de alunos com TEA e TDAH na rede municipal de ensino.

Solicita estudo de viabilidade para inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas e kits de higiene pessoal que são distribuídos no município às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Requer o estudo de viabilidade para pavimentação em pedra tosca na rua Laurice Rogério Lima, Bairro Gil Bastos.

Requer que seja feita uma limpeza na parte de trás do Hospital, pois o local está muito sujo, com o mato muito alto, e que isso só servirá para acumular lixo, mosquitos e que pode até prejudicar a saúde dos pacientes, pois Hospital necessita estar com um ambiente limpo e higienizado, para um melhor acolhimento de seus pacientes.

Solicita que veja a situação quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, no fim de semana

Solicita que veja a real possibilidade da contratação de um carro pipa, para que consiga suprir a necessidade de água de muitos moradores do nosso município.

Solicita que seja feita uma extensão de rede de abastecimento de água para comunidade do Mocó de cima

Solicitando que veja a situação que vem ocorrendo na Avenida Paulo Basto, antes do arco, mais ou menos 50 metros da casa do senhor conhecido como Claumir.

Solicitando duas luminárias completas para a Localidade de Pedra Ferrada, uma próxima a casa do senhor conhecido como “Chico Fainco”

O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Recursos Hídricos, o Sr. Francisco das Chagas Alves, solicitando que a secretaria de recursos hídricos envie sua equipe técnica para ver a situação do dessalinizador da localidade de Aroeira, pois o dessalinizador está com problemas, bomba não está funcionando e que isso vem sendo um grande problema para o povo daquela região, portanto se faz necessário o conserto.

O vereador Oseias de Paula de Sousa Aguiar, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, e ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que vejam a situação do açude da localidade de Aroeira, onde o mesmo, está com as paredes arrombadas, por esse motivo não pegou água no inverno, e que seria de suma importância que esse problema fosse resolvido, para que no próximo inverno, seja possível que o açude pegue água, que será de grande importância para os moradores da região, e também aqui solicitar a limpeza de outro açude de Aroeira que está com bastante água, mas que tem muitas arvores na p

O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando que seja feita uma reforma nos calçamentos das ruas do Distrito do missí, pois muitas ruas estão deterioradas, e muitos moradores vem fazendo reclamações acerca disso, dificultando o trajeto dos moradores.

O vereador Abelhardo Araújo Alcântara, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que veja com urgência a possibilidade de que a retroescavadeira possa passar na serra do Machão, pois existem muitos buracos e que os moradores estão até mesmo impossibilitados de trafegar naquela região, então se faz muito importante o concerto daquela estrada.

O vereador Francisco Xavier Asevedo Mesquita, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício ao Exmo. Secretário de Segurança Pública, Transito, Transporte a Administração Viária, o Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, solicitando que seja feita uma patrolagem na Rua José Teixeira Lourenço, Bairro Esperança, pois existem muitas erosões causadas pelas chuvas, portanto, a rua ficou esburacada, dificultando o tráfego do moradores no local, e também estendendo este ofício a estrada da Lagoa das Pedras, que também está necessitando ser aterrada, um trecho de mais ou menos 600 metros, que está dificultando o acesso de moradores por lá e até mesmo de um grupo de pessoas que passam por lá de bicicleta, portanto seria de suma importância o conserto desse trecho naqu

O vereador Francisco Barros Matias, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do regimento interno, requerer se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício às Empresas de Internet do Município, Vibe Net, Meganet, Iplay Telecom, Edimelo Telecom e Agility Telecom, solicitando que vejam a situação que vem ocorrendo com os cabos no postes que não são mais utilizados, que muitas vezes causam um aglomerado de cabos e pode acabar prejudicando os moradores, causando até acidentes, com caminhões que passam pelas ruas da cidade. Muitas vezes são feitas manutenções e reparos pelas empresas, onde trocam os cabos e deixam os velhos no mesmo local, seria de suma importância que fosse feita uma limpeza, que se possível diminuísse o aglomerado de cabos, muitas vezes até sem utilidade, portanto, espera-se aqui um posicionamento e um direcionament

Os vereadores, Tânia Maria Fontenele Alves, Abelhardo Araújo Alcântara, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Francisco Barros Matias, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, João Batista Sousa Silva, Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Valmir Mota Rafael e Walmar de Andrade Braga Filho no uso das suas atribuições legais e regimentais, vêm, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparados pelo que lhes assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUEREREM se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as alunas atletas da Escola Estadual em Tempo Integral Dilma Bastos e a técnica Germana Maria Mota, em reconhecimento ao alcance da Medalha de Ouro nos Jogos Escolares do Ceará - 2023 . Etapa estadual.

A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Prefeita Municipal, a Sra. Patrícia Maria Santos Barreto, por meio da Secretaria da Educação, estudo de viabilidade para realização de Feira de Ciências, em todas as escolas da rede municipal de ensino.

A vereadora Tânia Maria Fontenele Alves, no uso das suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido acatamento e respeito, perante V. Exa., amparado pelo que lhe assegura o art. 130, I, do Regimento Interno, REQUERER se digne remeter à apreciação do Douto Plenário desta Casa Legislativa, a expedição de Ofício à Exma. Secretária da Educação, a Sra. Alexsandra Braga de Sousa, solicitando a mesma que envie a esta casa informações completas referentes às ações municipais com enfoque no combate à violência nas escola

Requer que inclua no Plano de Trabalho, projeto para reforma da Praça José Aírton Rocha, com instalação de academia ao ar livre e quiosque.

Requer providências para implementação e criação de uma feira municipal de empreendedorismo feminino.

Requer o envio do Ônibus Lilás para desenvolver ações de Enfretamento à violência contra a mulher no município.

Requer que seja incluído no Plano de Trabalho projeto para extensão de rede elétrica do trecho que liga o Bairro Gil Bastos ao Bairro do Cruzeiro.