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PLL 20/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Beneficente Casa Belém e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 21/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de Irauçuba a semana municipal de incentivo ao aleitamento materno, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 22/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o mês do doador voluntário de sangue, e dispõe a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea no município de Irauçuba.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PLL 23/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal do Trânsito, e dá providências. "
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 24/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Considera de utilidade pública municipal a Associação comunitária dos moradores e do alto esporte de mandacaru, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Otacílio do Madacarú
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 25/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Irauçubense a Helder dos Santos Cortez, diretor de unidade de negócio do interior da Cagece, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco Evaristo Lopes Maciel - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 26/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de mulher cidadã à ex-secretária de Educação do município de Irauçuba, Francisca Muldiane Pedroza Luz, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 27/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão de Irauçubense ao contabilista Vicente Barbosa Soares, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 28/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadã Iraubense E a Tabeliã Claudia Regina Nogueira Lourinho, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 29/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão a Título de Cidadão Irauçubense à Antônio Carlos de Sousa Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
João Batista Sousa Silva
Tânia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 30/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Francisco Barros Matias, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Walmar de Andrade Braga Filho.
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 31/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubese ao Vereador Maria Julia Pereira, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Barros Matias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do art. 1°., do Decreto Legislativo nº. 01/2022, de 23 de fevereiro de 2022, na forma que indica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o encerramento da licença de que trata o Decreto Legislativo Nº. 05/2022, e retorno ao cargo de Prefeitura do Município de Irauçuba. à Excelentíssima Sra. Patrícia Maria Santos Barreto e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Rogério Barbosa Mesquita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário.
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o Reajuste do Salario Mínimo dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os valores salariais dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Irauçuba não abrangidos pelo Projeto de Resolução nº. 01/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos das Resoluções que indica, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da resolução nº 07/2021, na forma que indica e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera dispositivo da Resolução nº07/2021, na forma que indica e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº03. de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do §2°., do art. 4°., da Resolução n°. 05/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Irauçuba."
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Tânia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer licença momentânea do mandato atual.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Julio Brasil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a a perfuração e instalação de um poço profundo na comunidade de machão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de manilhas e aterro de trecho da estrada que liga a comunidade de Riacho do Meio á Sede do Distrito de Juá - sendo no ponto exato entre a residência do Sr. Dr. Inácio e da Sra. Ambrosina.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a municipalização dos cemitérios dos Distritos de Juá e Missí.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista Sousa Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a demolição da estrutura de um posto de gasolina desativado na entrada de Campinas, Irauçuba.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a cursos de capitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o mapeamento dos bueiros e realização de reparos necessários.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer um redutor de velocidade em frente a Escola Antônio Negreiros Bastos, no distrito de Juá.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer redutor de velocidade na Vila Budú, quase em frente a Oficina do Eguiberto.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Felipe de Sousa Fernandes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Escola Manoel Coelho da Cruz, no distrito de Campinas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Escola Ielda Teixeira Fernandes, no distrito de Juá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação nas ruas do distrito de Missí que ainda não foram pavimentadas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abelhardo Araújo Alcântara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção da Praça da Capela de São Pedro, na localidade de Boqueirão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Abelhardo Araújo Alcântara
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um centro de comercialização popular no centro da cidade de Irauçuba.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista Sousa Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma parede de contenção no entorno do lixão no trecho que dá acesso ás margens da estrada que liga a sede do Município ao Distrito de Juá.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
João Batista Sousa Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer desvioo de água na residência da Sra. Maria da Conceição Pereira de Paula, moradora do Alto do Cristo, perto do seu Pedro Davi.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Walmar de Andrade Braga Filho.
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer titulo de benfeitor da cidade de Irauçuba ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit na forma que indica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Francisco Xavier Asevedo Mesquita
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de parque infantil na Escola Manoel Coelho da Cruz, no distrito de Campinas, Municipio de Irauçuba.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer reforma do CEI Irisilvia, no âmbito do Municipio de Irauçuba.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a capacitação em Libras - Língua Brasileira de Sinais a todos os professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Seinfra a conclusão do fechamento do Esgoto que fica no "quintal" da casa do cidadão Antônio Denisleo Lopes Matos, localizado na Rua 13 de Maio 329, no Centro da Cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de escadas de alumínio para o melhor desempenho no trabalho dos agentes comunitários de endemias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Valmir Mota Rafael
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição/confecção de Bandeiras (municipal, estadual e federal) padronizadas para todas as escolas municipais ou para as escolas polos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Valmir Mota Rafael
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Escola Francisco Pacheco de Castro, Saco do Juazeiro, Irauçuba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Escola Sagrado Coração de Jesus, Santos Reis, Irauçuba.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Tânia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer placas de sinalização, fazendo referência e indicando as localidades da Serra Lolaya, assim como outras nas estradas que cortam a referida serra, indicando a quilometragem nas estradas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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